Quais são os Impostos Estaduais? Série Conheça II

27 de novembro de 2019
     Só para lhe dar um pensamento, cerca de 38% da economia nacional está vinculada a impostos. Conforme indicado pelo governo, podemos chamar de "imposto" qualquer tipo de avaliação paga por pessoas ou organizações às regiões, estados ou ao próprio Estado brasileiro. Dizer pela sua memória todos os tributos existentes tanto federais , estaduais e municipais é uma tarefa que, de maneira alguma, a maioria dos contadores que trabalham com isso todos os dois de forma consistente pode fazer. Na série "Conheça" do blog vamos passar por todos eles e explicá-los de maneira simples para que você entenda perfeitamente para onde vai todo o dinheiro que você paga para o governo. Hoje falaremos sobre Tributos Estaduais!



Tributos Estaduais
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)

ICMS um tributo estatal fundada em todo o Brasil. Cada estado, portanto, pode mudar a tabela de valores a serem tributados. O ICMS é uma cobrança estadual cobrada em diferentes tipos de serviços prestados em todo o país - por exemplo, serviços de importação, telecomunicação, transporte interestadual ou intermunicipal, etc.
Além disso, centra-se no fluxo de alimentos, eletrodomésticos, roupas, veículos e outros. Os contribuintes do ICMS são pessoas jurídicas, ou seja, organizações registradas na Secretaria de Estado da Fazenda. O cadastro da empresa é necessário mesmo antes do início de seus exercícios. Basicamente, qualquer empresa que demonstre comércio, negociação, transporte ou algum outra operação em mercadorias, deve adicionar ao ICMS.

ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação)
É um imposto competente ao Distrito Federal e dos estados brasileiros. O objetivo é concentrar-se em heranças (quando é causa mortis) ou doações (por conta de associações entre os vivos).
Essa cobrança do estado é exigida mediante a troca de bens ou títulos (por exemplo, créditos, terras e direitos), começando com um indivíduo e depois no próximo, após a morte ou como doação. A taxa muda de caso em caso e a função desse tipo de imposto é basicamente fiscal.

IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores)
É absolutamente a taxa estatal mais conhecida pela população. Essa taxa estadual é de posse de veículo - incorpora automóveis, bicicletas, transportes, caminhões e outros. Após a coleta, metade da soma é da área estadual e a outra metade da cidade onde o veículo foi matriculado. A taxa de IPVA muda de estado para estado e é imposta à estimativa do veículo na tabela FIPE.
Dessa maneira, um veículo mais novo ou mais caro terá um IPVA maior do que quando comparado com um veículo antigo e mais simples. Esse tributo não tem nada a ver com a condição das avenidas ou ruas do estado, e sua razão é absolutamente fiscal. A cobrança do estado deve ser paga anualmente em uma única quantia ou em até três pagamentos.





No próximo artigo da série Conheça do nosso blog, explicaremos de maneira simples quais são os Tributos Municipais. Nos acompanhe nas redes sociais (Instagram e Facebook, econtrados no topo desta página) para saber quando os próximos artigos irão ao ar e ainda obter mais informações sobre mudanças em leis, jurisprudências, nossos cursos e muito mais!
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